OAB XXVIII: Publicado a lista final dos aprovados

Foi publicado nesta quarta-feira, dia 10, pela Fundação Getúlio Vargas o Resultado Final dos Aprovados na 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem.

Consulte o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII • Exame de Ordem aqui.

Além da publicação do resultado definitivo, a FGV comunicou sobre a anulação de uma questão da prova objetiva.

Segundo o comunicado, foi a anulada a questão de número 37 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos de tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.

Questão Anulada:

  • Prova tipo 1: 37
  • Prova tipo 2: 36
  • Prova tipo 3: 41
  • Prova tipo 4: 35

Enunciado:

Flora e Carlos pretendem contrair matrimônio. Flora tem 65 anos e, Carlos, 66. Por se tratar de segundas núpcias do futuro casal e já terem filhos oriundos de relacionamentos anteriores, eles não pretendem se tornar herdeiros um do outro e tampouco comunicar seus patrimônios. Diante do desconhecimento dos efeitos sucessórios do casamento, Flora e Carlos buscam aconselhamento jurídico sobre a possibilidade de sua pretensão.

Assinale a opção que indica a resposta correta dada pelo (a) advogado (a) consultado (a).

a) Em razão da idade de Carlos, o regime de bens será o da separação obrigatória, o qual afasta a possibilidade do futuro casal ser herdeiro um do outro.
b) O futuro casal deverá optar pelo regime da separação convencional de bens, que permitirá a exclusão da qualidade de herdeiro de Flora e Carlos.
c) O cônjuge, no ordenamento jurídico brasileiro, sempre será herdeiro necessário, independentemente do regime de bens.
d) O ordenamento brasileiro não oferece alternativa para a pretensão do futuro casal.

Com a medida, quem tinha apenas 39 pontos agora tem 40, atingindo a nota mínima para passar para a próxima fase do Exame.

O Sou OAB e Vou Passar está em festa, aprovamos 50% dos nossos alunos para 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem.

Conheça mais acessando o canal do YouTube do Sou OAB e Vou Passar.

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